É inegável que as redes sociais e os jogos virtuais alteraram nossa realidade de forma definitiva. 

Atualmente, as pessoas estão cada vez mais investindo seu tempo e dinheiro em plataformas digitais, como as redes sociais, e utilizando estas para sua subsistência. 

De fato, as profissões do influenciador ou do jogador profissional de um e-sport (esporte digital) vieram para ficar! 

Ocorre que, muitas vezes, a plataforma utilizada pelo consumidor efetua o bloqueio indevido e imotivado de sua conta, causando grande prejuízo e angústia. 

Outras vezes, as contas de pessoas de boa-fé são hackeadas por terceiros, que inclusive utilizam estas para a aplicação de golpes. 

Mas o que poucas pessoas sabem é que é possível obrigar judicialmente as plataformas como o Instagram ou o Twitter, dentre diversas outras, a efetuar o desbloqueio de sua conta, sendo muitas vezes cabível também uma indenização pelos danos morais sofridos. 

Então, para ajudar você a saber mais sobre o desbloqueio de suas redes sociais e contas em jogos virtuais, leia este artigo até o final. 

O maior medo de todos: A conta bloqueada. 

Com certeza, o bloqueio de uma conta em rede social ou jogo virtual é algo que causa grande estresse, principalmente se você a utiliza para o seu desenvolvimento profissional. 

A verdade é que muitas redes sociais, como o Instagram, Facebook e o Twitter, além de jogos como o Free Fire e LOL, recorrentemente efetuam o bloqueio de usuários sem o devido processo legal, ocasionando danos de caráter material e moral. 

No entanto, se você estiver acompanhado de:

• Conhecimento;
• Dentro da lei;
• Um advogado;

Sua conta pode ser rapidamente desbloqueada e você poderá voltar a utilizá-la novamente! 

As empresas podem bloquear a minha conta? 

Antes de tudo, você precisa entender que sua conta pode ser bloqueada em qualquer plataforma ou rede social. 

No entanto, o que poucas pessoas sabem é que isto não pode acontecer de forma arbitrária ou genérica, devendo haver uma motivação concreta para este bloqueio. 

Ademais, as empresas devem seguir diversas etapas antes de bloquear uma conta em rede social ou jogo online. Estas etapas devem ser as seguintes: 

• Informar o usuário do motivo do bloqueio;
• Informar o usuário da possibilidade de exclusão da conta;
• Oferecer oportunidade de defesa antes da aplicação da punição;

Caso estes direitos do consumidor usuário da rede social ou jogo não sejam respeitados, será possível acionar o fornecedor judicialmente através de um processo. 

Como evitar que minha conta seja bloqueada? 

Alguns tipos de conteúdos ou condutas exercidas por usuários em redes sociais ou jogos virtuais podem levar à suspensão ou ao bloqueio de suas contas. 

Para evitar este tipo de dor de cabeça, alguns tipos de conteúdos não devem ser compartilhados nestas plataformas, podendo inclusive constituir crime. 

Dentre estes estão: 

• A divulgação de conteúdo de caráter sexual:

Todavia, muitas vezes o algoritmo das plataformas entendem equivocadamente que seu conteúdo é impróprio. 

• A utilização de ferramentas de automação:

Se você seguir, parar de seguir muitas contas ou curtir muitas fotos dentro de um curto período de tempo, o algoritmo pode entender que você está violando os termos de uso. 

• O infringimento de direitos autorais:

Embora nem sempre percebamos, o uso de conteúdos intelectuais produzidos por terceiros como se fosse próprio infringe os direitos deste autor. Se o algoritmo entender que você agiu desta forma, você pode ter sua conta suspensa ou bloqueada. 

• O uso de discurso violento ou de ódio:

Sabe aquele desabafo que você fez no seu story? Às vezes a rede social pode entender isto como um discurso de ódio e suspender sua conta. 

Agora entendemos quais tipos de conduta devem ser evitadas em redes sociais e plataformas digitais, vamos entender o passo a passo de como recuperar sua conta bloqueada. 

Como recuperar minha conta? 

Para recuperar sua conta, caso não tenha sido possível realizar isto diretamente com a empresa fornecedora do serviço, você terá que ingressar com um processo judicial. 

Acompanhado de um advogado experiente e especialista em Direito do Consumidor, poderá ingressar com um processo em face do fornecedor de serviços (seja ele o Instagram, Twitter, Facebook, ou a Garena). 

Você pode estar pensando que um processo judicial demora muito tempo para que seja concluído e você obtenha sua conta novamente. 

Porém, para situações de urgência como estas, há uma ferramenta jurídica chamada liminar. 

O que é uma liminar? 

Uma liminar nada mais é do que uma decisão tomada pelo juiz antes do fim do processo que antecipa os efeitos pleiteados no processo, que no caso seria o restabelecimento da conta. 

Isto ocorre através da demonstração de possíveis danos graves que esta suspensão pode causar a sua vida, bem como de que este usuário não havia desrespeitado os termos da plataforma. 

A ausência do cumprimento das etapas corretas antes do bloqueio ou da suspensão da conta também servem para embasar este pedido antecipado. 

Assim, após o início do processo, o juiz terá até 48 horas para analisar o pedido e determinar que sua conta seja restabelecida, sob pena de multa diária pelo descumprimento. 

E se a minha conta foi hackeada? 

Poucas dores de cabeça são maiores do que a de ter sua conta em rede social ou plataforma digital hackeada. 

Após perceber que foi vítima deste ato ilícito, você deve comunicar a plataforma imediatamente através dos canais oficiais, bem como efetuar o registro de um Boletim de Ocorrência. 

Caso o fornecedor não devolva sua conta de forma rápida, e principalmente se estiverem sendo realizadas postagens de golpes ou conteúdos impróprios em seu perfil, entre em contato imediatamente com um advogado para que você impeça este criminoso de causar mais danos! 

Posso receber uma indenização por danos morais? 

Tanto no caso do bloqueio indevido de sua conta, quanto no caso de hackeamento, se a empresa não tomou as medidas devidas para restabelecer sua conta de forma rápida, você poderá ser indenizado pelos danos morais decorrentes deste desgaste, onde muitas vezes estes valores ultrapassam a cifra de R$ 2.000,00! 

Conclusão

Resumindo, as redes sociais e plataformas digitais vêm ganhando cada vez mais espaço na vida das pessoas. 

Porém, muitas vezes estas plataformas agem indevidamente ao suspender ou bloquear usuários sem qualquer motivo aparente. 

Frequentemente, criminosos também hackeam as contas de pessoas de bem com a finalidade de aplicar golpes e enganar seus seguidores e amigos. 

Todavia, poucos sabem que é possível recuperar sua conta judicialmente através de um processo judicial. 

Então, se você está com esse problema, pode contar conosco do escritório TBV ADVOCACIA. Somos especialistas em assuntos de defesa do consumidor e nosso propósito é ajudar você da melhor forma possível.

Por fim, antes de ir embora, não esqueça de compartilhar esse artigo com um amigo ou familiar que é um entusiasta das redes sociais e plataformas online para que todos saibam como se precaver e remediar um problema com estas empresas!

Basta clicar no botão abaixo para entrar em contato com um de nossos advogados!