Todo mundo sabe que o sonho de muitos brasileiros é o de ter um carro próprio. 

No entanto, devido à realidade econômica do país, a única forma de diversas pessoas obterem seus próprios veículos é através de financiamentos veiculares. 

Tecnicamente chamada de alienação fiduciária, nesta modalidade contratual adotada por muitos, o veículo ainda pertence ao banco ou financeira que está emprestando dinheiro ao consumidor para que este efetue a compra do veículo, mas é deixado como garantia para o recebimento da dívida em caso de não pagamento. 

Ou seja, comprar um veículo financiado significa que estamos alienando o mesmo junto ao banco, que tem o direito de retomá-lo em certas situações. 

A forma pela qual o banco efetua esta retomada é através da busca e apreensão. 

Porém, muitos consumidores não sabem o que é ou quando pode ocorrer a temida busca e apreensão, e logo não tomam precauções para evitá-la ou não sabem agir depois de serem citados.

Então leia o artigo a seguir até o final para que você saiba como agir caso se encontre nesta situação!

O que é a busca e apreensão de veículo? 

Busca e apreensão é o nome da ferramenta jurídica (ação) através da qual o banco ou instituição financeira ingressa em juízo contra o consumidor para obter a posse do veículo dado em garantia. 

Basicamente, o banco entra com um processo contra o consumidor no qual ele tem como objetivo a retomada do carro objeto da alienação fiduciária, fazendo isto através do envio de oficiais de justiça para a residência e/ou local de trabalho do consumidor. 

Porém, a busca e apreensão veicular apenas pode ocorrer dentro de algumas hipóteses. 

Quando a busca e apreensão pode ocorrer? 

O banco ou instituição financeira pode ingressar com a busca e apreensão sempre que houver um descumprimento contratual por parte do consumidor. 

Algumas das causas mais comuns de busca e apreensão são: 

• O atraso no pagamento do financiamento do veículo;
• Utilização do veículo como garantia; 
• Violação do contrato assinado com a instituição financeira. 

Embora muitas vezes o consumidor não tenha a condição financeira de arcar com as parcelas do contrato, através da contratação de um escritório de advocacia especializado, é possível evitar a busca e apreensão. 

Como é possível evitar a busca e apreensão? 

A única forma efetiva de evitar que a instituição financeira ingresse com a busca e apreensão é se mantendo em dia com os pagamentos das parcelas de seu financiamento e não incorrendo em nenhum descumprimento contratual. 

Porém, caso você, consumidor, não consiga realizar os pagamentos em dia, saiba que podem existir soluções! 

A primeira coisa que um consumidor precisa fazer quando já está inadimplente ou ainda está prestes a ficar, é entrar em contato com um escritório de advocacia especializado em Direito do Consumidor, para que este possa entrar em contato com a instituição financeira e realizar um acordo ou renegociar a dívida. 

Este escritório também irá realizar cálculos essenciais para lhe informar se o seu contrato está nos padrões exigidos pela legislação. 

Mas se você não conseguiu evitar a busca e apreensão, e seu carro foi levado pela instituição financeira, mantenha a calma e saiba como agir. 

Como agir em caso de busca e apreensão? 

Ante a inadimplência de um consumidor, muitas vezes não é possível evitar que a instituição financeira ingresse com a busca e apreensão e apreenda o veículo financiado. 

Embora seja um momento triste na vida de qualquer trabalhador, que batalhou por aquele carro, não se esqueça que a TBV está com você. 

Logo, a primeira coisa que você deve fazer é presenciar a apreensão do veículo, e constatar que não houve nenhuma irregularidade, como danos a este, por exemplo. 

Após isto, você deve entrar em contato com um escritório de advocacia especializado em Direito do Consumidor. 

Além de agir em seu nome para tentar renegociar a dívida, estes advogados irão analisar detalhadamente seu contrato, e verificar se não houve nenhuma abusividade neste, como juros acima do legalmente permitido ou adicionais que não foram solicitados pelo consumidor. 

Caso sejam constatadas estas irregularidades ou seja possível conseguir um acordo com o banco (o que escritórios especializados, como a TBV Advocacia, muitas vezes conseguem) você receberá seu carro de volta e ainda terá descontos nas parcelas! 

Conclusão

Resumindo, a busca e apreensão é um processo movido pela instituição financeira, através do qual visa retomar o veículo financiado quando há algum descumprimento contratual por parte do consumidor. 

Isso acontece, pois muitos consumidores são vitimizados por juros abusivos, e não conseguem arcar com os pagamentos de seus financiamentos. 

Porém, existem formas de evitar a ocorrência da busca e apreensão e ainda maneiras de evitar que o banco fique com seu carro mesmo depois que o veículo for tomado. 

Então se você está com esse problema pode contar conosco do escritório TBV ADVOCACIA. Somos especialistas em assuntos de defesa do consumidor e nosso propósito é ajudar você da melhor forma possível.

Não perca a oportunidade de ajudar seus amigos e familiares que já fizeram concessões de veículos ou desejam ficar por dentro de seus direitos.

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